As mentiras natalinas: um 3x4 da assistência estudantil na UFMA
Em nota do dia 28 de novembro de 2013, as 17:49, a Administração Superior da UFMA pretendeu esclarecer a comunidade acadêmica sobre os fatos expostos desde que o estudante Josemiro se acorrentou ao prédio onde deveria ser a Residência Estudantil na UFMA. Nota esta, que com todo o respeito, demonstram o cinismo e descompromisso do Reitor Natalino Salgado com a categoria estudantil, uma vez que depois da nota não se movimentou no sentido de responder as reivindicações estudantis.
A primeira mentira contada no site da UFMA diz respeito a reunião realizada no dia 26 com o Pró Reitor de Assistência Estudantil, que foi convocada pela UFMA para apresentação da referida Pro-Reitoria aos representantes das casas estudantis, sem que houvesse espaço para a discussão de qualquer outra pauta. Ressalte-se que a entrega da casa no campus foi pauta da ocupação da reitoria ocorrida em maio e da reunião realizada logo após, na qual a reitoria se comprometeu a agendar outras reuniões para tratar mais amiúde as pautas e não cumpriu. Portanto, não é verdade que “até o presente momento não há nenhuma solicitação de reunião para discussão da pauta reivindicada pelos estudantes”.
Há ainda outro dado curioso: no mesmo dia em que a nota foi lançada a Reitoria foi oficiada pelo movimento das Casas dos Estudantes e pelo DCE sobre o que estava ocorrendo, no qual requerem providências. Veja abaixo:
No ponto 2 da nota de 23 de novembro a Administração Superior da UFMA “preocupada em atender as demandas da comunidade acadêmica” ressalta a criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e o aumento da bolsa permanência para R$ 400,00. Mas está no site do MEC, pra quem quiser ver que o Programa Bolsa Permanência é um programa regido pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, que já assegura o valor de R$ 400,00, mas que até hoje ainda não é uma realidade da UFMA. Também não explica porque esta bolsa está condicionado a uma contrapartida em trabalho para a Universidade, que muitas vezes é incompatível com a grade curricular dos cursos de turno integral, ou com as atividades desenvolvidas por grupos de pesquisa, estágios e etc.
A nota também não esclarece de onde vai vir a estrutura, os equipamentos e os funcionários necessários para o funcionamento do que será a Pró-Reitoria mais bem equipada da universidade se contarmos só com a estrutura do prédio que a abrigará. Hoje o NAE, que é o núcleo responsável pela assistência estudantil, tem uma estrutura e um atendimento precário (com escassez de equipamentos, despreparo dos funcionários, etc) que não será resolvida simplesmente com a criação de uma Pró-Reitoria e um prédio maior.
Sobre o investimento de mais de R$ 600 mil reais que a UFMA fez na reforma das residências estudantis lançamos um desafio a Reitoria de prestar contas publicamente desse investimento, pois compreendemos como improvável que casas que recebam investimentos dessa magnitude cheguem a essa situação:
E será mesmo que casas que tiveram tamanho investimento estariam nessas condições!?:
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/11/greve-de-fome-de-estudante-da-ufma-ultrapassa-60-horas.html . O desafio está lançado!
A nota também ressaltou que “o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e outros grupos de alunos para ouvir as demandas e revindicações dos estudantes e atendê-las na medida do possível”. Aqui precisamos deixar claro o cinismo do Reitor Natalino Salgado. Primeiro, que depois das dezenas de ofícios enviados a Reitoria solicitando uma reunião para tratar das questões estudantis, foi necessário a ocupação da reitoria para garantir uma reunião para expor as pautas. Depois, nessa reunião a Reitoria se comprometeu a emitir um calendário de reuniões para tratar das demais pautas e até hoje não cumpriu. Para piorar tudo, existem sim grupos de alunos e conselheiros estudantis (representantes nos conselhos superiores da UFMA) que têm passe livre na reitoria e na aquisição de suas políticas e recursos, muitos dos quais faziam parte da antiga gestão do DCE que até apresente data sequer se dignou a prestar contas da entidade, e que sempre acataram os mandos e desmandos natalinos. Em contrapartida, a atual gestão do DCE, eleita democraticamente pela maioria dos estudantes que participaram da eleição, não tem a mesma sorte, e segue encontrando muitas dificuldades em dialogar com a reitoria.
A Universidade também se vangloria do aumento do número de refeições diárias de 1.100 em 2008 para 5000 atendimentos em 2005. O que ela não diz é que nesse mesmo período o número de matriculas na UFMA mais que triplicou e que, portanto, proporcionalmente, esse aumento é até abaixo da expectativa, uma vez que a comunidade acadêmica é composta por mais de 35 mil pessoas. E ainda mais: o fato de o valor da alimentação permanecer 1,25 não é nada extraordinário, uma vez que no RU da Universidade Federal Fluminense (UFF) é apenas de R$ 0, 70 e na Universidade Federal do Piauí (UFPI) o valor do bandejão é de R$ 0,80 (oitenta centavos), sem falar que nos RUs das federais da Paraíba, de Alagoas e de Campo Grande, as refeições são gratuitas.
Assim, fica demonstrado que todas as ações destacadas pela Administração Superior da UFMA para garantir ações que visam atender as políticas de assistência estudantil, são insuficiente e baseadas em inverdades, que há muito tempo têm sido utilizadas para mascarar a real situação dessa Universidade, escancaradas em diversos protestos da comunidade acadêmica.
Apesar do reitor entender que “a manifestação faz parte do regime democrático”, não se pronunciou em nenhum momento sobre a pauta principal do movimento: a entrega da casa no campus, conforme compromisso assumido pela Universidade na audiência de conciliação e julgamento do processo nº 2007.37.00.004962-3, junto a Justiça Federal (confira aqui). É preciso ressaltar que a obra foi licitada sob a rubrica “residência estudantil”, recebendo recursos federais por várias vezes para sua complementação, mas que esse não foi um compromisso cumprido por Natalino Salgado. Nos bastidores o reitor diz que esse foi um compromisso assumido por Fernando Ramos (reitor que o antecedeu), o qual ele não teria obrigação de cumprir, ferindo princípios básicos da Administração Pública como a impessoalidade, a finalidade e motivação dos atos administrativos.
O comportamento da Reitoria frente a finalidade da obra que deveria ser a Residência Estudantil, além de ir de encontro a princípios básicos da Administração Pública joga por terra toda a luta da comunidade acadêmica por residência estudantil no campus que já se desenvolve por anos a fio. Muitos estudantes investiram sonhos e expectativas em um compromisso assumido pela Administração Superior da UFMA, junto a Justiça Federal, o qual agora parece não valer nada diante da determinação de um Gestor.
Josemiro iniciou uma luta que é de todxs nós! Uma luta contra o autoritarismo de um reitor, uma luta pela ampliação das políticas de assistência estudantil na UFMA, pela entrega da Casa dos Estudantes nos campi e pela democracia na Universidade. Por isso convocamos a todos os estudantes da UFMA a somarem forças a essa luta, e a outras tantas que acontecem nessa Universidade, que tem encontro marcado no XVIII CEUFMA. Participe das mobilizações! #somostodosjosemiro
Fontes: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-universidade/nocampus/conteudo.phtml?id=1362813 ; https://www.ufma.br/portalUFMA//arquivo/carta_servico_ufma_2012.pdf ; https://permanencia.mec.gov.br/ ; https://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=42680