DCE/UFMA participa de Audiência Pública sobre Regularização Fundiária
Na última terça-feira (20/08), integrantes do DCE/UFMA gestão ‘Ninguém pode nos calar’ participaram de uma audiência pública, na câmara municipal de vereadores de São Luís, requerida pelos manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de São Luís durante 7 dias ( dentre eles vários representantes do DCE-UFMA) e que foi aprovada por unanimidade por aquela casa, para tratar da política municipal de regularização fundiária. A audiência contou com a participação de líderes comunitário, comissão da pastoral da terra, além do advogado do núcleo de moradia digna da OAB e outras autoridades municipais e estaduais.
A audiência era para deliberação e encaminhamentos em função da política municipal de regularização fundiária. A fim de combater a violência ao direito à moradia e ainda de consolidar a política fundiária em razão dos conflitos permanentes e seguidos de ameaças por parte dos especuladores imobiliários, grileiros, apesar de a maioria dos casos de comunidades rurais e urbanas exercerem a função social da terra ao longo dos anos e de terem o direito à propriedade de forma consolidada.
No que toca ao poder público, percebe-se que há uma enorme dívida social pela falta da efetividade em seu papel. Na ocasião, apenas quatro vereadores dos trinta e um que compõem a câmara Municipal de São Luís estavam presentes; e permaneceu até o final, apenas uma vereadora. Oportunamente, percebemos a importância (ou a falta dela) que é dada pelos representantes do povo a um assunto que é grande relevância às diversas comunidades.
Participamos desses espaços, como as audiências públicas, por compreendermos que o apoio à luta dos trabalhadores e causas populares também é de máxima relevância. A universidade não está inserida em uma bolha e não podemos ignorar tantos problemas que acometem a população da nossa cidade, além do mais, enquanto parte da sociedade, nós estudantes deveríamos problematizar mais sobre temas como esses e propor soluções para os mesmos.
