NOTA DO DCE SOBRE O CEB DA COMISSÃO ELEITORAL
Escolhida no último Conselho de Entidades de Base (CEB) que ocorreu em 28 de março de 2013, a Comissão Eleitoral (CE) composta por membros indicados pelos Centros Acadêmicos (CA’s) vem cometendo cada vez mais irregularidades e atropelos na condução do processo eleitoral pra escolha da nova gestão do DCE-UFMA.
Os membros, que só se apresentaram ao DCE mediante notificação exercida por sua diretoria colegiada via ofício aos CA’s responsáveis, só reuniram pela primeira vez no dia 12 de Abril (sábado). Um dia após o início do prazo de inscrição de chapas definido pelo Regimento Eleitoral, quando também lançou o edital de convocação das eleições. Embora este edital tenha causado surpresa quanto a exigência de 6 (seis) membros por campus, titulares e suplentes (Capítulo 2º, Artigo 3º, § 2º), tal requisito não foi questionado por se tratar de caso omisso no Estatuto do DCE. Vale ressaltar que o estatuto é a norma que regulamenta o funcionamento da entidade, não podendo nenhum outro documento contradizer tal ferramenta.
No decorrer do processo foram evidenciadas várias irregularidades. A exemplo de um áudio postado no YouTube onde uma pessoa que se apresentava como membro da CE dizia apoiar uma chapa de oposição à gestão atual e pedia apoio “tanto na hora do voto quanto [...] dos amigos de vocês” e também pedia 4 a 5 pessoas para compor tal chapa.
Além de cometer tal erro o mesmo expôs a relação de clientelismo e troca de favores que é a prática do setor de oposição a atual gestão do DCE.
Outra flagrante irregularidade foi a homologação da chapa “Unindo vozes, consolidando ideias” que só teve sua impugnação realizada após o pedido de alguns CA’s para averiguar a documentação das chapas, quando veio a tona que tal concorrente não possuía os requisitos mínimos do edital para sua homologação. Mais uma vez, na sanha de tentar legitimar este processo até então cheio de equívocos e pouco transparente por parte da CE, a mesma convoca um CEB de forma irregular que vai de encontro ao que institui o estatuto do DCE que diz que tal instância será coordenada e secretariada pela diretoria colegiada (Artigo 16º). Um CEB coordenado e secretariado pela CE não possui qualquer validade.
Portanto, não legitimamos um CEB convocado pela CE com antecedência de 48h (quando o estatuto do DCE diz 5 dias) para um domingo (sim, um domingo a tarde), ocorrendo somente em segunda chamada na segunda-feira, na sala 309 do Paulo Freire depois de várias mudanças do local informadas em cima da hora pela CE via Facebook. O CEB não teve a participação de nem 1/3 das entidades de base. Neste momento homologam a chapa “Unindo vozes, consolidando ideias”, mesmo tendo sido comprovadas inúmeras irregularidades. Fator esse que demarca a relações tendenciosas (para não dizer oportunistas) que membros da CE possuem com os setores que organizam a chapa de oposição a atual gestão.
Em nota divulgada pela ASCOM no portal da UFMA, alegam que teriam acatado solicitação da chapa “Unindo vozes, consolidando ideias” que modifica o edital no capítulo 2º, artigo 3º, § 2º rebaixando assim o número mínimo de 6 membros por campi para 3. Interessante notar a facilidade que a CE tem para divulgar suas notícias no portal da UFMA através da ASCOM. Esta mesma assessoria, já tentou inúmeras vezes nos atacar com mentiras facilmente rebatidas como no movimento que lutou e conseguiu a casa do estudante no campus.
Importante ressaltar que a chapa homologada, composta também por militantes do PT, PCdoB e PSB, possui relações estreitas com a administração superior da UFMA, onde até mesmo o diretor de centro tem se envolvido no processo de articulação deste campo político. Também possuem relações escusas com as mais variadas secretarias dos governos municipal, estadual e federal. Visam ganhar a direção do DCE para retroceder e estagnar as lutas da juventude dentro e fora da universidade.
Nós, da gestão “Ninguém pode nos calar” não reconhecemos o CEB da CE por entender que este não tem legitimidade alguma por conta dos vários equívocos de sua realização. Os integrantes da CE sequer se deram o trabalho de distribuir as convocatórias para os CA’s e DA’s.
Tentar garantir uma eleição para o dia 7 de maio se constitui num GOLPE ao movimento estudantil e desrespeito enorme com a comunidade discente desta universidade que nem mesmo terão tempo para conhecer as propostas da pseudo-chapa.