NOTA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA O DCE-UFMA 2014\2015
No dia 28 de março de 2014 aconteceu o CEB (Conselho de Entidades de Base) com pauta acerca das eleições do DCE-UFMA 2014. No espaço representativo com vários C.A’s/D.A’s do Campus do Bacanga e dos campi do continente presentes, foram eleitos os C.A’s que comporiam a comissão eleitoral de acordo com estatuto do DCE e foi votado ainda o regimento eleitoral com as datas de inscrição, homologação, campanha, eleição e os pré-requisitos necessários para inscrição de chapa e participação no processo democrático de organização do movimento estudantil dentro da UFMA. O CEB aconteceu da forma mais democrática possível. Ainda assim há de se destacar que vários centros acadêmicos por estarem em período eleitoral, ou com prazo de gestão vencido tiveram a oportunidade de tentar participar do processo, mas foram vetados pela maioria dos CA's que estavam regulares, uma vez que de acordo com o estatuto do DCE estes podem deliberar sobre a participação ou não destas entidades após explicação dos motivos de tais irregularidades.
Após um significante atraso na organização do processo eleitoral, O DCE notificou todos os CA's escolhidos para serem os membros da Comissão Eleitoral (São Luis: Diretório Acadêmico de Química Industrial, Centro Acadêmico de Ciência e Tecnologia, Diretório Acadêmico de Matemática, Centro Acadêmico de Ciências Contábeis, Centro Acadêmico de Biologia, Centro Acadêmico de Ciências Econômicas, Centro Acadêmico de História; Balsas: Centro Acadêmico de Ciência e Tecnologia; São Bernardo: Centro Acadêmico de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias; Bacabal: Centro Acadêmico de Ciências Humanas; Imperatriz: Centro Acadêmico de Enfermagem, Centro Acadêmico de Direto, Centro Acadêmico de Engenharia de Alimentos), pois às vésperas do início das inscrições das chapas nenhum destes havia indicado os nomes dos seus respectivos membros, (convocatória em anexo). Com todo esse atraso, a CE (Comissão Eleitoral) se apresentou e lançou o edital da eleição no sábado, SIM SÁBADO, dia 12/04 com datas de inscrição das chapas do dia 11 ao dia 14 do abril – o calendário de inscrição estava previsto inclusive antes da comissão se reunir e estabelecer serviços. Ainda com esses problemas de organização bem como de divulgação de tal pleito, no dia 14 de abril duas chapas se inscreveram para o processo, e na ocasião foram sorteados os números de cada uma, sendo a chapa 1 “Unindo vozes, consolidando ideias” e a chapa 2 “Quem sabe faz a hora”.
No dia seguinte chamaram os representantes das chapas inscritas para serem avaliadas as pendências e na oportunidade foi dada entrada por uma das chapas, um pedido na mudança da data de recurso – que datava do mesmo dia, e que não cumpria o prazo de 24 horas necessário após apresentadas as pendências, ficando assim o prazo para as chapas se regularizarem até a quarta-feira, dia (16/04)
Na quarta-feira (16/04), após uma longa espera e sem resposta nem publicações por parte da CE sobre o processo (nota-se que a comissão atuava apenas via facebook e não foram fixados cartazes nem folhas nos murais e espaços da Universidade) às 22 horas saiu a homologação das chapas. A chapa 2 “Quem sabe faz a hora” não foi homologada por
não cumprir o número mínimo de estudantes em campis do continente como exigido no Edital de Eleições da Comissão Eleitoral (mínimo de 6 pessoas em cada campus), até aí nenhum problema, mas ao saber do resultado da homologação da chapa 1 “Unindo Vozes, consolidando Ideias” começaram os questionamentos, pois era de conhecimento de todxs que as duas chapas estavam com pendências. Na ocasião, alguns centros acadêmicos que estavam presentes no momento da homologação apresentaram uma solicitação para analisar as documentações das duas chapas inscritas, pedido que de imediato foi negado pela CE devido ao adiantar do horário, no entanto ficou acordado entre as partes presentes que após o feriado, no dia 22/04 (terça-feira) as 8 horas da manhã ao abrir a sala na qual a comissão desenvolve seus trabalhos, seria feito a avaliação de todas as documentações pelo requisitante.
No feriado de páscoa os estudantes da UFMA tomaram conhecimento pelas redes sociais de um áudio que pertencia a um membro da CE que pediu abertamente votos e ajuda para a chapa de oposição a atual gestão do DCE. O áudio publicado no Youtube deixa clara a forma como agem alguns setores do movimento estudantil na UFMA. Com a justificativa de uma troca de favores, o integrante da CE, como o mesmo se apresentara, justifica o pedido de ajuda, votos, nomes para chapa e etc. com base em um ponche do Curso de Biologia, já que uma das líderes da referida chapa o ajudou com bandas e estrutura para realização do evento cultural. O CABIO que indicou o mesmo, porém tomou uma posição e postou nas redes sociais pela sua pagina uma nota onde afirma não coadunar com essa postura e o membro da CE de acordo com o regimento foi exonerado do cargo. A atual gestão do DCE lamenta muito que no movimento estudantil da UFMA ainda existam estudantes que mantém essa relação de clientelismo e assistencialismo, e todos sabem que muitos destes mantem relações desse tipo até mesmo com a reitoria.
Às 8 horas da terça-feira (22/04) os solicitantes do recurso de análise da documentação se fizeram presentes em frente ao DCE para ter resposta de seu requerimento, mas a comissão não apareceu para desenvolver seus serviços. Esta só chegou em maior número na parte da tarde e se recusou a fazer a revisão na documentação alegando que eles haviam se reunido anteriormente e “achavam por bem“ deixar para o dia seguinte pois “sabiam que chegaria mais recursos e eles tinham outras coisas para fazer naquele dia”. Questionados o porquê de quebrarem um acordo feito no último encontro e qual seria o problema em mostrar a documentação das chapas inscritas, sendo isso, parte da garantia de lisura e clareza nos trâmites das eleições, a comissão nada respondeu e mais uma vez errou em suas decisões e passou por cima do que fora acordado anteriormente.
Na quarta-feira (23/04) após muitas dificuldades imposta pela CE finalmente foi possível conferir todas as documentações. Cabe destacar que a chapa 1 “Unindo vozes, consolidando ideais” entrou também com um recurso para analisar as documentações das chapas inscritas no processo. Após conferida toda a documentação do pleito, conclui-se que as duas chapas tinhas irregularidades e que não podiam participar do pleito pois não cumpriam o que estava previsto no regimento eleitoral e estatuto do DCE.
Na ocasião foi questionado o porquê da homologação da chapa 1 “Unindo vozes, consolidando ideias” que na semana anterior havia sido garantida no processo mesmo com todas as irregularidades. Fato este que colocou em cheque a atuação e transparência da CE, pois se haviam as pendências as duas chapas não poderiam ser homologadas. A comissão eleitoral afirmara que foi um erro, que como eram muitas documentações, algumas coisas passavam despercebidas e outras desculpas que não retira a responsabilidade do processo e que exemplifica mais uma vez que a CE não estava agindo de forma imparcial e garantindo a lisura do pleito, reafirmando o áudio em que mostrava que a comissão está a serviço de um grupo específico na UFMA.
Nesse processo, é importante destacar também que por várias vezes em reunião, a comissão eleitoral praticou inúmeras atitudes machistas, onde sua própria composição já dava sinais disso, quando apenas homens a compunha aqui no campus do Bacanga. Inúmeras foram as tentativas de coagir um membro mulher de uma chapa que participava das reuniões abertas como fiscal, chamando-a de desequilibrada, que ela precisava se controlar e tomar remédios e a acusavam de se colocar como sexo frágil, além dos gestos obscenos realizados pelos membros da CE. Essas atitudes eram ratificadas também por membros da chapa 1 “Unindo Vozes, Consolidando ideias”. Mais uma vez demonstrando todo o seu machismo, a CE quando inseriu uma representante mulher (do Campus Pinheiro), parece que outorgou a ela o cargo de secretária da comissão, utilizando-se de frases como “isso que dá ter apenas uma mulher na comissão” para subjugar o seu papel. Queremos aqui, como um DCE que teve em seu programa o combate a toda e qualquer forma de opressão repudiar tal atitude.
Nesta quinta-feira (24/04/2014) após a verificação de ambas as chapas inscritas no processo eleitoral estarem com irregularidades, as duas chapas foram impugnadas por falta de nomes suficientes nos campi do continente. Assim sendo, não houve então chapa homologada, portanto não seria possível continuar o processo eleitoral que se iniciara no CEUFMA de dezembro de 2013 quando as datas das eleições e CEB foram votadas pelxs delegadxs ali presentes.
Após isso a comissão eleitoral ainda comunicou que convocaria um novo CEB e que também seria responsável por presidir o mesmo. Quanto a isto, no dia seguinte (25/042014) O DCE notificou a CE por meio do ofício Nº 010/2014 solicitando devolução da sala que estava sendo ocupada pela mesma e que seus trabalhos dessem por encerrados, tendo em vista que não haviam chapas homologadas e então não havia processo eleitoral para ser encaminhado (única atribuição da CE em conformidade com o estatuto do DCE aprovado no XVIII CEUFMA), logo não havia necessidade de que os trabalhos da comissão ainda continuassem.
O artigo no regimento eleitoral (ART. 13º) que discorre sobre a comissão chamar nova eleição não poderia ser cumprido nessa ocasião, pois este artigo refere-se ao caso de não existir chapas inscritas, mas não é o caso, pois duas chapas foram inscritas e o que houve foi a não homologação destas. A outra notificação foi sobre o fato da comissão eleitoral convocar e presidir o CEB, baseados no artigo 42º do regimento interno, que também não é coerente com a situação de não homologação de nenhuma chapa, pois este artigo versa sobre um estudante ter tido sua candidatura individual impugnada e que este pode solicitar em até 48 horas um CEB para que seja apreciada sua situação. Ou seja, um erro crasso por parte da CE convocar este CEB. De acordo com o Estatuto do DCE a comissão eleitoral não é uma instância do DCE ou do movimento estudantil, é apenas um espaço auxiliar para conduzir o processo eleitoral e que ainda segundo o mesmo estatuto é presidido pela diretoria colegiada do DCE, ou por quem ela indicar dentro da sessão do conselho. Isso implica no fato de que a Comissão eleitoral não tem autonomia para convocar nem presidir o CEB. Tal atribuição cabe apenas a diretoria colegiada do DCE, seja por iniciativa própria ou solicitação a mesma por 1/3 (um terço) dos C.A’s e D.A’s. A forma como a comissão “organizou” tal fórum, “convocando-o” em uma rede social, sem convocatória oficial e fora dos prazos exigidos para a sua realização o torna totalmente ilegal.
Diante disso, a comissão eleitoral em resposta ao ofício 010/2014, se posicionou afirmando que ainda não poderia devolver uma das salas disponibilizada pelo DCE para a realização de seus trabalhos, na qual estavam instalados desde a segunda feira dia 14/04. A diretoria colegiada havia marcado uma reunião da gestão para as 18h00 do mesmo dia (25/04), então foi solicitado que a comissão se retirasse do espaço para que pudesse reunir ali a diretoria da entidade, como firmara ambas as partes em acordo inicial. Vale ressaltar que mesmo após tudo a comissão eleitoral não levou a cabo o ofício e lançou uma nota dizendo que procuraria uma sala para dar continuidade aos trabalhos, inclusive o de realizar um CEB sem legitimidade alguma, pois não foi convocado dentro do prazo (convocação com menos de 48h e realização com menos de 24h), e sequer todos os CA’s e DA’s da UFMA receberam a convocatória.
O DCE em nenhum momento dificultou os trâmites do processo eleitoral, pelo contrário! Prezamos pela lisura do mesmo desde o começo, ajudando a comissão a agir e desenvolver suas atividades, no entanto acreditamos que se não existe chapa homologada, não há mais processo eleitoral.
Por fim, ressaltamos que como o processo chegou ao fim e não houve chapas homologadas, a Gestão do DCE “Ninguém Pode nos Calar” continuará suas atividades de forma legítima, amparada no estatuto em seu artigo 8º, Inciso IX, deixando claro que “Fica decidido pelo CEUFMA que o mandato da atual gestão encerrar-se-á com a posse da nova diretoria.” Assim, assumimos novamente a responsabilidade e o compromisso de convocar um novo CEB para discutir as questões eleitorais da entidade de representação máxima dos estudantes da UFMA.