O autoritarismo e a (des)assistência estudantil na UFMA #SomosTodosJosemiro
No dia 24 de novembro a Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão anunciou a criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, reconhecendo que o processo de expansão da Universidade tem tido grande impacto na vida acadêmica estudantil, impactos esses que ainda serão “estudados”. Dois dias depois um morador da residência estudantil se acorrenta ao prédio onde funcionará a Pró-Reitoria, mas que começou a ser construído e recebeu recursos públicos para ser, na verdade, uma Residência Estudantil no Campus. Notícias aparentemente contraditórias, mas que revelam a dura realidade da UFMA, marcada pelos autoritarimos e pela carência em assistência estudantil.
Muito embora na mesma nota que anunciou o lançamento da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, o Reitor Natalino Salgado tenha reconhecido a participação dos estudantes como parte ativa do projeto de expansão, essa não tem sido a postura da Reitoria até agora. Primeiro porque insiste em não dialogar com a representação estudantil legítima dos estudantes da UFMA, o DCE, o qual sequer foi convidado para o lançamento da tal Pró-Reitoria. Segundo porque apenas os grupos “convidados” pela Reitoria têm passe livre e diálogo permanente com a mesma, enquanto que as demandas estudantis só crescem e continuam sem solução, diante da falta de vontade política da Reitoria para concretizar as políticas estudantis.
Desde o começo do ano foram inúmeros ofícios enviados à Administração Superior da UFMA para tratar das questões estudantis, os quais foram sumariamente ignorados. Em maio, os estudantes foram obrigados a ocupar a Reitoria para conseguir uma reunião com o Reitor, na qual muito se prometeu e nada se cumpriu. Nem sequer o calendário de reuniões períodicas as quais a Reitoria se comprometeu a agendar saiu do papel. Outras pautas como a ampliação do Restaurante Universitário e a criação e funcionamento de novos Restaurantes nos campus do continente, também foram esquecidas.
A situação dos estudantes que necessitam de Residência Estudantil revela bem essa realidade. Hoje centenas de estudantes precisariam de residência estudantil, no entanto, com as casas que atendem aos estudantes da UFMA apenas 89 estudantes são atendidos. Além disso, são constantes as reclamações da infra-estrutura e segurança das casas, que ficam no centro da cidade e ainda geram despesas aos estudantes, como por exemplo as tarifas dos transportes.
As Universidades citadas na nota da Administração Superior, as quais agora a UFMA segue como “modelo no processo de expansão no que diz respeito a ampliação das estruturas de apoio aos estudantes”, disponibiliza mais de 2 mil vagas para o Restaurante Universitário sem custos para os estudantes universitários (é o caso da UFPB), e só a última residência estudantil inaugurada no ano passado da UFBA, e que fica na porta da Universidade, tem capacidade para 199 estudantes, muito mais do que hoje é atendido pela UFMA. Realidades que estão bem distantes das nossas. Em todos os campus as demandas não param de crescer: falta restaurante universitário, falta professores, as bolsas permanência (inclusive auxilio moradia) estão condicionados a contrapartida, infra-estrutura precária dos novos campus, ausência de residência estudantil, assédio moral aos estudantes por parte dos professores e funcionários, etc.
As conquistas dessas universidades não foram resultado da boa vontade de suas Reitorias, mas da pressão local dos estudantes organizados que deixaram evidente as consequencias desastrosas da expansão sem qualidade feita pelo REUNI, que são fortemente sentidas pelos estudantes que cada vez mais tem entrado nas universidades, mas não encontram as políticas de permanência estudantil a altura de suas necessidades. Isso é consequencia dos baixos investimentos na Educação Pública (menos de 5% do PIB brasileiro) e da falta de prioridade do Governo (que já investiu 35 bilhões de reais na Copa do Mundo, enquanto apenas um 1 bilhão de reais anuais são investidos em Assistencia Estudantil) e das Reitorias (a UFMA tem um pórtico caro e praças de mármore, enquanto a manutenção das casas dos estudantes só são realizadas depois de muitas pressões).
No caso da UFMA a situação é ainda mais precária e, infelizmente não é somente a criação de uma Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis que vai resolver os problemas. As filas do RU estão cada vez maiores, as bolsas permanência são vinculadas a uma contrapartida em trabalho para a Universidade que muitas vezes compromete o desenvolvimento acadêmico dos estudantes e a Residência Estudantil que deveria ser construída no Campus teve sua obra desviada para outra finalidade sem maiores explicações.
A Residência começou a ser construída na gestão de Fernando Ramos e por vezes recebeu recursos do governo federal sob a rubrica “residência estudantil”. Em 2007 foi objeto de negociação junto a Justiça Federal (resultado de uma ocupação de reitoria), na qual a Administração Superior da Universidade já discutia a entrega dos apartamentos e a distribuição das vagas aos estudantes. No entanto, na gestão de Natalino Salgado, esse projeto foi enterrado e com ele o sonho de vários estudantes de terem uma Residência no campus.
Assim, a concretização das políticas estudantis que precisamos para acessar e permanecer na universidade depende de nossa mobilização e da pressão que precisamos fazer para a Reitoria reverter seu imobilismo e autoritarismo. Precisamos mais do que uma Pró-Reitoria, precisamos de medidas concretas que revertam os problemas concretos enfrentados todos os dias dentro dessa Universidade, os quais não foram apagados pelas novas praças ou pela nova pintura da Universidade.
A medida extrema do estudante Josemiro de acorrentar-se ao prédio da Reitoria merece o apoio de todos os estudantes da UFMA, pois #somostodosjosemiro quando se trata do descaso que a Reitoria tem com a assistência estudantil. Em todo o campi da UFMA são diversas as reclamações e a indignação estudantil. Todas essas lutas e reivindicações têm encontro marcado no XVIII Congresso de Estudantes da UFMA que vai ocorrer nos dias 19, 20 e 21 de dezembro e vai armar uma grande ofensiva dos estudantes para arrancar as conquistas que precisamos para uma educação de qualidade, direitos esses que só serão conquistados com muita luta, como nos mostraram as mobilizações de junho!
Educação de Qualidade, só com Assistência de Verdade! #somostodosjosemiro
